Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Rua 13 de Maio, n° 351 |
Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade
Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Colina - CMHISC
Decreto nº 3.230, de 10 de Junho de 2010
Organograma:
• Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente:
• Engenheiros Civis: Débora Cristina Giro Del’Ângelo e Fernando Luiz Basso;
• Engenheiro Agrimensor: Ailton Pinto Neto;
• Chefe do Departamento de Planejamento e Projetos: Everton de Souza Cunha;
• Fiscal do Corpo Técnico de Engenharia: Renata Martins Giacometti;
• Desenhista: Ana Paula Ramos;
• Recepcionista: Maria Amélia Pereira.
Funções da SPMA
Elaborar, coordenar, atualizar e controlar a execução de planos, programas de desenvolvimento sócio-econômico, urbanístico e de meio ambiente, elaborar orçamentos municipais em articulação com demais órgãos.
Elaboração de projetos a nível público com diretrizes orçamentárias e projetos.
Aprovação de projetos residenciais, comerciais e industriais de todo o município.
Elaboração, coordenação e acompanhamento de projetos de moradia econômica, o qual beneficia a população de baixa renda que necessite construir e que não tenham condições financeiras para tal, a Prefeitura através da Secretaria de Planejamento e Maio Ambiente fornecerá projeto completo e acompanhamento por parte de um engenheiro da Prefeitura na construção da mesma. Este projeto só é válido para pessoas comprovadamente carentes e que se enquadrem na Lei Municipal n° 1995 de 22 de Abril de 1997 e Ato n° 30 do CREA, o qual instituiu o Projeto de Moradia Econômica.
Defesa Civil Permanente
Foi instituído através da Portaria nº 178 de 24/08/2001 o CONDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, composto por:
• Coordenador Presidente: Jaci Salim Paro
• Adjunto: Débora Cristina Giro Del’Angelo
São atribuições do CONDEC:
• Consolidar a fiscalização da defesa civil permanente voltada para a redução de riscos de acidentes;
• Executar serviços emergenciais quando da necessidade;
• Remover famílias em situação emergencial de locais de alto risco, concedendo auxílio moradia àqueles que não têm alternativa imediata de moradia.