Decreto: 4202 Data: 06/01/2020
Assunto:

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.816 DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4203 Data: 06/01/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES, EM SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4204 Data: 06/01/2020
Assunto:

DETERMINA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA – SAAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 4205 Data: 06/01/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4206 Data: 07/01/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4207 Data: 07/01/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4208 Data: 22/01/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4209 Data: 03/02/2020
Assunto:

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINA.

 

Decreto: 4210 Data: 03/02/2020
Assunto:

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINA.

 

Decreto: 4211 Data: 03/02/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4212 Data: 06/02/2020
Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4213 Data: 06/02/2020
Assunto:

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO PROCESSO SEDS nº- 1690873/2019, DA LEI 3.417 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019.

 

Decreto: 4214 Data: 06/02/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4215 Data: 10/02/2020
Assunto:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4216 Data: 18/02/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4217 Data: 21/02/2020
Assunto:

ALTERA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL PARA AUXÍLIO NO PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4218 Data: 02/03/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4219 Data: 11/03/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4220 Data: 17/03/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4221 Data: 17/03/2020
Assunto:

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4222 Data: 18/03/2020
Assunto:

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4223 Data: 18/03/2020
Assunto:

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4224 Data: 21/03/2020
Assunto:

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4225 Data: 23/03/2020
Assunto:

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4226 Data: 24/03/2020
Assunto:

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4227 Data: 03/04/2020
Assunto:

ALTERA O DECRETO Nº 4.225, DE 23 DE MARÇO DE 2.020, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4228 Data: 03/04/2020
Assunto:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLINA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4229 Data: 06/04/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4230 Data: 13/04/2020
Assunto:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4231 Data: 17/04/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N°4.228, DE 03 DE ABRIL 2020, POR CONSEQUENCIA DA GRAVE SITUAÇÃO ECONOMICO- FINANCEIRA QUE SE INSTALOU EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4232 Data: 17/04/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4233 Data: 23/04/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4234 Data: 27/04/2020
Assunto:

ALTERA O DECRETO Nº 4.221, DE 17 DE MARÇO DE 2.020, QUE CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4235 Data: 27/04/2020
Assunto:

ESTABELECE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4236 Data: 27/04/2020
Assunto:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.438, DE 06 DE MARÇO DE 2.020, QUE PROIBE A UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto: 4237 Data: 29/04/2020
Assunto:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.