Decretos 2020

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES, EM SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA – SAAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINA.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO PROCESSO SEDS nº- 1690873/2019, DA LEI 3.417 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.019.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL PARA AUXÍLIO NO PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 4.225, DE 23 DE MARÇO DE 2.020, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLINA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N°4.228, DE 03 DE ABRIL 2020, POR CONSEQUENCIA DA GRAVE SITUAÇÃO ECONOMICO- FINANCEIRA QUE SE INSTALOU EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 4.221, DE 17 DE MARÇO DE 2.020, QUE CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 4221/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.438, DE 06 DE MARÇO DE 2.020, QUE PROIBE A UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, DE RETOMADA CONSCIENTE, QUE TRATA DA FLEXIBILIZAÇÃO DE SETORES DA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA VALOR E PRAZO DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 4.244, DE 29 DE MAIO DE 2.020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA NO ESTADO DE SÃO PAULO  E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO QUE DETERMINOU O PGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS REFERENTES AOS REPASSES INFLACIONÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2.020 (PLANO SÃO PAULO, DE RETOMADA CONSCIENTE) PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA VALOR E PRAZO DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA VALOR E PRAZO DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA VALOR E PRAZO DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 4.254, DE 17 DE JUNHO DE 2.020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO, DE RETOMADA CONSCIENTE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 65.032/2020, E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA.

DISPÕE SOBRE AS LIMITAÇÕES COM GASTO COM PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS E FESTAS EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE COLINA COMO MEDIDA RESTRITIVA E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.265, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.265, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N°4.228, DE 03 DE ABRIL 2020, POR CONSEQUENCIA DA GRAVE SITUAÇÃO ECONOMICO- FINANCEIRA QUE SE INSTALOU EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.265, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2.020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.278, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DO BRASIL - AHBR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.278, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM JOCKEY CLUB II” E DO CONTRATO Nº 95/15  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.278, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA, LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 – LEI “ALDIR BLANC”.

TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O COMÉRCIO LOCAL A FUNCIONAR NO FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE NOVEMBRO DESTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O COMÉRCIO LOCAL A FUNCIONAR EM HORÁRIO ESPECIAL NO FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 3.499, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLINA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.188, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL NO FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO     AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA – SAAEC - PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2018 DA ADINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.