DECRETO N.º 4.631 DE 22 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Estabelece critérios para emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA e dá outras providências. 

DECRETO N.º 4.628 DE 10 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Altera o percentual de gratificação de função para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.627 DE 10 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Altera o percentual de gratificação de função para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.626 DE 09 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Fixa datas de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e Taxa de Licença de Funcionamento e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.623 DE 06 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Declara hóspede oficial do Município de Colina, o Grão-Mestre adjunto do Grande Oriente Paulista e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.622 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre as regras para atuação das equipes de planejamento, do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Município de Colina de dá outras providências.

DECRETO N.º 4.621 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.620 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o procedimento administrativo  para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica.

DECRETO N.º 4.619 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO N.º 4.616 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.615 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.611 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito       adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.609 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.608 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.607 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Regulamenta, no âmbito do município de colina, o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO N.º 4.606 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de colina para o exercício de 2.023 em cumprimento a decisão judicial que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.605 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.604 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.492, de 23 de março de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.603 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto de colina (saaec) e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.602 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Fixa valor da faixa mínima da tabela progressiva de preços das taxas de consumo de água e de coleta de esgoto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.601 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.023, e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.600 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 1.548, de 04 de abril de 1.989, que institui o código de obras do município de colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.598 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social no município de colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.597 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto n.º 4.525, de 04 de Agosto de 2.023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.596-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal no ano letivo de 2.023.

DECRETO N.º 4.594 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.593 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.592 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N° 4591 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2.023.