DECRETO Nº 4.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a anulação de empenhos realizados e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.689 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no município de colina e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.687 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude das festividades de natal e ano novo e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.686 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto de colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.684 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do “projeto de incubadora de empresas de colina” e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.683 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do “Projeto de Incubadora de Empresas de Colina” e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024.

DECRETO Nº 4.680 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto de colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.679 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a estender o horário de funcionamento no dia 24 de novembro deste ano e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.678 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.677 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2.023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.676 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.675 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação e orientação do atendimento em tempo integral em estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública municipal que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO N.º 4.674 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina (SAAEC) e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.673 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.672 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

ASSUNTO: Determina medidas de controle e economia de água no município de Colina durante o período de 30 (trinta) dias, em razão das altas temperaturas que estão resultando em forte onda de calor.

DECRETO N.º 4.670 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de Setembro de 2.023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.669 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Determina a redução de gastos na administração pública e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.668 DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.667 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Concede gratificação de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.666 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.665 DE 02 DE AGOSTO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.664 DE 25 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Concede gratificação de função para o funcionário público municipal efetivo que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.663 DE 25 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.662 DE 21 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Concede gratificação de função para a funcionária pública municipal efetiva que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.661 DE 18 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.660 DE 18 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.659 DE 18 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.658 DE 12 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.657 DE 10 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.656 DE 05 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Autoriza a abertura e funcionamento da empresa Magazine Luiza S/A no feriado estadual do dia 09 de julho deste ano e dá outras providências. 

DECRETO N.º 4.655 DE 05 DE JULHO DE 2023

ASSUNTO: Decreta luto oficial e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.654 DE 29 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.653 DE 23 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.652 DE 15 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.651 DE 07 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Prorroga data de vencimento da parcela única do iptu de 2023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.650 DE 07 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO:Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.649 DE 01 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar N.º 303, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.648 DE 01 DE JUNHO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.647 DE 31 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Revoga o Decreto Municipal Nº 4.631, de 22 de março de 2023, que estabelece critérios para emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.646 DE 31 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Prorroga data de vencimento do prazo de adesão ao parcelamento especial da Lei Complementar Nº 304, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.645 DE 30 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Ratifica o Decreto Nº 4.606/2.2023 de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Colina para o exercício de 2.023 em cumprimento a decisão judicial que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.644 DE 29 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Determina a convocação para a XIII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.643 DE 26 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.642 DE 24 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.641 DE 23 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Autoriza o comércio local a funcionar em feriado e em horários especiais nos dias que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.640 DE 03 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 545, de 19 de dezembro de 1.977, que aprova o Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.639 DE 03 DE MAIO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.638 DE 13 DE ABRIL DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.637 DE 10 DE ABRIL DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.636 DE 10 DE ABRIL DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.635 DE 31 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.634 DE 31 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.633 DE 31 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.632 DE 24 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do Loteamento denominado "Reserva Andaluz II" e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.631 DE 22 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Estabelece critérios para emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA e dá outras providências. 

DECRETO N.º 4.630 DE 22 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.629 DE 13 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.628 DE 10 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Altera o percentual de gratificação de função para a funcionária pública municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.627 DE 10 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Altera o percentual de gratificação de função para o funcionário público municipal que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.626 DE 09 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Fixa datas de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e Taxa de Licença de Funcionamento e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.625 DE 09 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.624 DE 09 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.623 DE 06 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Declara hóspede oficial do Município de Colina, o Grão-Mestre adjunto do Grande Oriente Paulista e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.622 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal n.º 14.133/2021, para dispor sobre as regras para atuação das equipes de planejamento, do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Município de Colina de dá outras providências.

DECRETO N.º 4.621 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.620 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o procedimento administrativo  para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica.

DECRETO N.º 4.619 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

DECRETO Nº 4.618 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.617 DE 03 DE MARÇO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.616 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a escala de plantões, em sistema de rodízio, das farmácias, drogarias e comércio de medicamentos em geral no Município de Colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.615 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.614 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.613 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 4.612 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.611 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o remanejamento de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.610 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre os horários de funcionamento do Velório Municipal e do Cemitério Municipal de Colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.609 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

ASSUNTO: Reajusta o valor do subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.608 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.607 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Regulamenta, no âmbito do município de colina, o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO N.º 4.606 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de colina para o exercício de 2.023 em cumprimento a decisão judicial que especifica e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.605 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Determina a aplicação do índice de correção monetária nos créditos tributários e dívida ativa do serviço autônomo de água e esgoto de colina – saaec e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.604 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 4.492, de 23 de março de 2.022 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.603 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do serviço autônomo de água e esgoto de colina (saaec) e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.602 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Fixa valor da faixa mínima da tabela progressiva de preços das taxas de consumo de água e de coleta de esgoto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Colina - SAAEC e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.601 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.023, e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.600 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 1.548, de 04 de abril de 1.989, que institui o código de obras do município de colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.599 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Determina o valor do pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares e Civis e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.598 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social no município de colina e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.597 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a alteração do decreto n.º 4.525, de 04 de Agosto de 2.023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.596-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre transferência de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.595 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal no ano letivo de 2.023.

DECRETO N.º 4.594 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre o valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.593 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a transposição de recursos e dá outras providências.

DECRETO N.º 4.592 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO N° 4591 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

ASSUNTO: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2.023.