Decretos

Decreto n° 4.221/2020 - Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus

Decreto nº 4.222/2020 - Autoriza a antecipação do período de gozo de férias a funcionários

Decreto nº 4.223/2020 - Autoriza a contratação de servidores da área de saúde em caráter temporário

Decreto nº 4224-2020 (Novas Providências Coronavirus)

Decreto nº 4225/2020 - Novas Providências Coronavirus

Decreto nº 4226/2020 - Decreta estado de emergência - Coronavirus.

Decreto nº 4227/2020 - Altera Decreto nº 4225/2020 - Coronavírus) - Igreja e Personal Trainer

Decreto nº 4228/2020 - Declara Estado de Calamidade Pública - Coronavírus

Decreto nº 4234/2020 - Altera Decreto n° 4221/2020 - Coronavirus - CRAS CREAS Máscaras

Decreto nº 4235/2020 - Complementa Decreto n° 4221/2020 - Coronavirus - Recomenda uso de máscaras

Decreto nº 4239/2020 - Uso obrigatório de máscaras

Decreto nº 4244/2020 - Dispoe sobre a adoção do Plano São Paulo de retomada consciente.

Decreto nº 4252/2020 - Altera Decreto n° 4244/20 - Coronavírus - Medidas restritivas

Decreto nº 4254/2020 - Novas medidas restritivas Coronavírus

Decreto nº 4260/2020 - Novas medidas restritivas Coronavírus - Fase Laranja

Decreto nº 4265/2020 - Novas Medidas Restritivas Coronavirus - Fase Laranja

Decreto nº 4268-2020 (Prorroga Decreto 4265-20 Coronavirus - Fase Laranja)

Decreto nº 4269-2020 (Altera o art. 8º do Decreto 4265-20 Coronavirus - Fase Laranja)

Decreto nº 4274-2020 - (PRORROGA PARCELA ÚNICA DO IPTU)

Decreto nº 4275-2020 (Prorroga Decreto 4265-20 Coronavirus - Fase Laranja até 23.08)

Decreto nº 4278-2020 - (Novas Medidas Restritivas - Fase Amarela -COVID 19)

Decreto nº 4282-2020 (Prorroga Decreto 4278-20 Coronavirus - Fase Amarela até 19.09)

Decreto nº 4286-2020 (Prorroga suspensão das aulas presenciais até 31.12.2020)

Decreto nº 4287-2020 (Altera o Decreto 4278-20 Coronavirus - Fase Amarela)

Decreto nº 4296-2020 (Coronavirus - Fase Amarela)

Decreto nº 4325-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Amarela 2021)

Decreto nº 4328-2021 (Dispoe sobre o cumprimento do Plano Sao Paulo de Retomada Consciente

Decreto nº 4331-2021 (Declara Estado Calamidade Publica Municipio de Colina-SP)

Decreto nº 4334-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Laranja 2021)

Decreto nº 4339-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Vermelha 2021)

Decreto nº 4346-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Vermelha 2021)

Decreto nº 4347-2021 (Dispoe sobre a suspensão temporaria das aulas presenciais)

Decreto nº 4366-2021 (Coronavírus - Plano SP - Fase Vermelha 2021)

Decreto nº 4370-2021 (Coronavirus - Plano SP - 2021)

Decreto nº 4380-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Transitória 2021)

Decreto nº 4383-2021 (Coronavirus - Plano SP - Fase Transitória 2021)

DECRETO Nº 4389-2021 (DISPOE SOBRE ADOÇÃO NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS CORONAVIRUS)

DECRETO Nº 4395-2021 (CORONAVIRUS - PLANO SP - FASE TRANSITÓRIA 2021)