Acessibilidade
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a pesquisa Ir para o rodapé
Brasão de Colina Prefeitura Municipal de Colina
26°C Chuva Fraca
Boa tarde!
Hoje é quinta-feira, 17 de abril de 2025 Curta a nossa página no facebook
  • Município
    • Sobre
    • Poder Executivo
    • Nossa História
    • Símbolos
    • Museus
    • Festa do Cavalo
    • Informações ao Turista
      • Atrativos
      • Hospedagem
      • Alimentação
    • Polo Industrial
    • Galeria de Fotos
    • Galeria de Vídeos
    • Telefones Úteis
    • Eventos
    • Notas da Prefeitura
    • Mapa da Cidade
  • Secretarias e Autarquias
    • Assuntos Jurídicos
    • Desenvolvimento Social
    • Educação
    • Esportes
    • Finanças e Planejamento
    • Governo
    • Industria, Comércio e Empreendedorismo
    • Materiais e Suprimentos
    • Obras
    • Agricultura e Meio Ambiente
    • SAAEC - Água e Esgoto
    • Saúde
    • Serviços Urbanos
    • Trânsito, Transporte e Manutenção de Veículos
    • Infraestrutura e Projetos
    • Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Industrias Criativas
  • Departamentos
    • Assessoria de Imprensa
    • Assistência Médica
    • Banco do Povo
    • Central Municipal de Alimentação
    • Compras e Licitações
    • Contabilidade e Orçamento
    • Coordenadoria da Secretaria da Saúde
    • Esportes, Turismo e Lazer
    • Fiscalização Sanitária e Epidemiológica
    • Fundo Social
    • Informática
    • PAT
    • Planejamentos e Projetos
    • Procon e Junta Militar
    • Promoção Social
    • Receita
    • Recursos Humanos
    • Segurança do Trabalho
    • Serviços Urbanos
    • Telecentro Comunitário
    • Tesouraria
    • Trânsito
    • Transportes e Logísticas
  • Notícias
  • Serviços Online
    • Sistema Nota Fiscal e Declaração Eletrônica de Serviços
    • Servidor - Imprima aqui seu Holerite
    • Certidão Negativa e Valor Venal
    • Espelho Cadastral
    • Guias de Recolhimento e 2ª via de Carnês
    • Download - Modelo de Requerimento
    • Download - Legislação Tributos Municipais
    • Consultar Protocolo
    • Transparência
    • Manual do ISS Digital
    • Manual Técnico de Integração Nota Fiscal
  • Transparência
    • Receitas Arrecadadas
    • Despesas Realizadas
    • Gastos com Pessoal
    • Relatórios das Contas Públicas
    • Contratos
    • Legislação Municipal
      • Decretos
      • Portarias
      • Resoluções
      • Leis Municipais
      • Plano Municipal de Saneamento Básico
      • Portal da Câmara Municipal de Colina
      • Convênios e Termos Aditivos
    • Licitações
      • Pregão Presencial
      • Chamada Pública
      • Concorrência Pública
      • Tomada de Preço
      • Pregão Eletrônico
      • Anteriores à 2020
      • Dispensas e Inexigibilidade de Licitações
      • Leilão Presencial
    • Servidores Públicos
    • Convênios celebrados com o Governo Federal
    • Convênios celebrados com o Governo Estadual
    • Convênios 3º Setor
    • Audiências Públicas
    • Acesso à Informação / Ouvidoria
    • Concurso Público
    • TCE SP - Portal do Cidadão
    • Processos Seletivos
    • COVID-19
      • Portal Transparência COVID-19
      • Decretos
      • Processos Licitatórios / Dispensa de Licitação
      • Outras despesas COVID-19
      • Leis
      • Boletim Diário
      • Vacinômetro
      • Declaração Médica Comorbidades
      • Prestação de Contas
  • Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  • Plano Municipal de Gestão Integrada de Sólidos
  • Plano Diretor Participativo
  • Licenciamento Ambiental
  • Cadastro Ambiente Rural
  • Plano de Saneamento Básico
  • Código de Obras do Município
  • Coleta Lixo Eletrônico
Início Código de Obras do Município

Código de Obras do Município

DECRETO N.º 4.733 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DECRETO N.º 4.600 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Cartilha Colina - MANUAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS

Endereço:
Rua Antonio Paulo de Miranda nº 466
Colina/SP - Caixa Postal 41
CEP: 14770-000

Telefone:

E-mail:
[email protected]

Funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30
e das 13h00 às 17h00

Município

  • Eventos
  • Festa do Cavalo
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Vídeos
  • Informações ao Turista
  • Mapa da Cidade
  • Museus
  • Nossa História
  • Notas da Prefeitura
  • Poder Executivo
  • Polo Industrial
  • Símbolos
  • Sobre
  • Telefones Úteis

Canais oficiais

  • Facebook
  • Instagram
  • RSS

O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.